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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:51
Efeito Lava Jato e pulverização do voto derrubam arrecadação dos partidos
Para compensar a queda das doações de empresas privadas e o aumento do número de legendas que recebem recursos do Fundo Partidário, líderes das bancadas no Congresso articulam aprovação de emenda que amplia o repasse de dinheiro público às siglas
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 11:48
CCJ aprova seguro de vida para policial, bombeiro e agente penitenciário
O texto aprovado determina que sejam garantidos a esses profissionais assistência à saúde e seguro de vida, compatíveis com os riscos de suas atividades
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 16:39
Agravo regimental no agravo em recurso especial.
Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão denegatória de admissibilidade de recurso especial.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 12:45
TJ condena mulher acusada de planejar a morte do esposo
O rapaz que realizou os disparos também foi condenado
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 15:15
PEC inclui representantes das justiças militar e eleitoral no CNJ
Um ministro e um juiz de Tribunal Regional Eleitoral - afasta a possibilidade de ingerência política, preservando a imparcialidade de seus membros e outorgando transparência e lisura ao processo eleitoral
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 12:30
TSE multa coligação de Dilma por esconder Temer
Corte entendeu que a campanha petista omitiu nome de Michel Temer
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 14:30
Produtos transgênicos poderão ser vendidos em prateleiras específicas
O objetivo é defender o direito dos consumidores de ser informados sobre a natureza e as características dos produtos transgênicos ou geneticamente modificados
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 17:00
Editora de Roberto Carlos pede a suspensão da propaganda eleitoral de Tiririca
Candidato parodiou música 'O Portão' para tentar segundo mandato de deputado
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 15:35
Proposta isenta pedágio de motorista com deficiência
O Projeto de Lei 7369/14
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 16:30
CCT, CMA e CCJ farão audiências públicas sobre projeto do marco civil da internet
As três audiências estão previstas para ocorrer nos dias 10, 15 e 22 de abril
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:18
Irregularidades trabalhistas poderão impedir empresas de funcionar aos domingos
Portaria 375/14, na qual consta a previsão, foi publicada no DOU na segunda-feira, 24.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 17:00
STJ estabelece novos valores e formas de recolhimento de custas
Pagamento das custas processuais deverá ser realizado exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida pelo site do Tribunal
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 16:20
Decreto nº 8.168, de 23 de Dezembro de 2013
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:45
Deputados ameaçam obstruir orçamento na terça com possível veto de Dilma
Documento que definirá os recursos que Dilma terá para investir no ano eleitoral estará pronto para ser analisado
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:15
STJ modificará horário dos Órgãos julgadores na próxima semana
Turmas começarão os trabalhos de sessões ordinárias uma hora mais cedo
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:45
Advogados apresentam recursos contra condenação no processo do Mensalão
Os recursos foram apresentados mesmo sem os condenados terem direito aos embargos infringentes. Medida pode evitar prisões imediatas
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:30
Câmara corta salários de 1.371 servidores a partir deste mês
676 servidores ativos e 695 inativos terão corte nos salários
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 14:00
Comissão aprova reajuste dos cargos em comissão do Judiciário
Medida será de R$ 66,7 milhões neste ano, chegando a R$ 77,1 milhões em 2015
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 13:45
José Sarney, Camilo Capiberibe e partidos políticos são processados por propaganda eleitoral antecipada
Senador, governador, PMDB e PSB descumpriram a Lei das Eleições, que proíbe autopromoção antes de 5 de julho do ano eleitoral
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:30
MEC publica portaria que destina recursos para cursos técnicos
Serão destinados R$ 405 milhões a entidades do Sistema S, parceiro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
